Você está em sua agência quando, em um belo dia, recebe a seguinte notícia: seu cliente pediu a rescisão de contrato antes do prazo. Ele realmente pode fazer isso? E tem algo que você possa fazer para não sair inteiramente no prejuízo?
A resposta para ambas as perguntas é sim. Ele pode pedir a rescisão antes do prazo, afinal, ninguém pode ser obrigado a manter uma relação que não quer. Ao mesmo tempo, não é justo que sua agência seja prejudicada com a perda repentina de um cliente.
Pensando nisso, viemos te contar o que você pode fazer para contornar a situação!
Atenção ao contrato
Como tudo nessa vida, o combinado não sai caro. Por isso, para evitar surpresas, você precisa estabelecer as regras da sua relação com o cliente em um contrato. Esse é o documento que te dá a garantia de que, se necessário, você poderá exigir algo do cliente.
Além disso, não basta que seja qualquer contrato com cláusulas mal redigidas e sem todas as previsões e precauções necessárias. Você precisa de um documento que irá efetivamente ter utilidade para o seu negócio.
Para um trabalho bem feito, indicamos que busque um advogado especializado. Ele será o melhor profissional para garantir documentos jurídicos válidos e que alcançarão os objetivos necessários.
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Multa rescisória
Uma das cláusulas mais importantes que tem como objetivo evitar a rescisão de contrato fora do prazo e proteger a agência contra prejuízos é a multa rescisória. Você pode prever no contrato que é possível a rescisão, mas que isso gera uma consequência: pagamento de multa (e até mesmo de algum prejuízo financeiro que sua agência sofreu com a rescisão antecipada).
Aqui, é muito importante você observar que a multa estipulada precisa ser justa (e proporcional). Caso contrário, ela pode ser entendida como abusiva e desconsiderada em uma eventual disputa judicial.
Aviso prévio
Outra previsão necessária é o aviso prévio. Deixe estabelecido no contrato com quanto tempo de antecedência o cliente deve notificar a agência da rescisão do contrato (não se esqueça que isso vale para você também, ok?). Assim, você não corre o risco de ser notificado de que no dia seguinte o cliente já não irá mais continuar com o trabalho.
Assim como na hipótese da multa rescisória, estabeleça um tempo de aviso prévio justo, que seja normalmente praticado pelo mercado, para que a cláusula não seja considerada abusiva.
Meu cliente não quer pagar a multa rescisória
Caso o cliente não esteja querendo efetuar o pagamento da multa, busque negociar com ele. Tentativas amigáveis de resolução sempre são as melhores formas de resolver questões como essas.
Caso ele insista no não pagamento, com o auxílio de um advogado, você pode notificá-lo extrajudicialmente para que pague o valor devido, ou até mesmo fazer a cobrança judicial dos valores.
Tudo certo com a rescisão de contrato, como finalizar agora?
Para oficializar a rescisão de contrato, é importante preparar um termo de distrato que preveja a forma de pagamento da multa e a data do fim da prestação do serviço. Com tudo assinado, é só seguir o que foi acordado.
Como se percebe, este é um trabalho que envolve bastante detalhes técnico-jurídicos. Para que você obtenha bons resultados e não enfrente surpresas, busque por um advogado na hora de elaborar seus contratos com o cliente, efetuar cobranças e se proteger contra rescisão de contratos.
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