Você acabou de desligar o seu gestor de tráfego e agora surge aquela dúvida: será que ele pode entrar com um processo trabalhista contra a minha agência?
Vamos abordar, neste artigo, alguns pontos que você deve ter atenção.
A contratação do gestor de tráfego foi por PJ?
O primeiro ponto de atenção é em relação ao tipo de contratação feita. Você o contratou via PJ, ou seja, como prestador de serviços, ou via CLT, como empregado?
Costuma-se ser mais comum que a contratação seja como PJ, já que se reduz os custos da contratação e o gestor tem maior liberdade de atuação.
Você pode ler um pouco mais sobre o assunto em outro post publicado no blog, clicando aqui.
Essa modalidade, contudo, requer alguns cuidados. Por exemplo, você não é chefe do gestor, vocês estão mantendo uma relação de parceria. Assim, não se deve controlar horário e, muito menos, exigir exclusividade.
Outro ponto importante é que você contratou uma Pessoa Jurídica, isso significa que você não contratou o João ou o Miguel, você contratou um CNPJ que presta serviços através do João ou do Miguel.
Contratei via PJ, mas não segui esses cuidados
Infelizmente, se você exigiu exclusividade, controlou o horário de trabalho ou não tomou certos cuidados no contrato de trabalho do gestor de tráfego, o risco da relação ser considerada como de emprego e, por isso, sofrer com encargos trabalhistas, é grande.
Nestes casos, é muito importante que se tenha uma assistência jurídica especializada a seu lado. Um bom advogado pode ser o que irá fazer a diferença entre a descaracterização da relação de emprego ou a diminuição do valor a ser pago em uma eventual condenação.
Contratei via CLT, mesmo assim posso ser processado?
Sim, mesmo em um contrato via CLT, ainda existe essa possibilidade, caso não se tenha feito o pagamento de todos os valores exigidos por lei. Alguns exemplos de verbas que comumente não são pagas: FGTS, férias, 13º salário, horas extras, entre outros.
Neste caso, o gestor não estará em busca de reconhecer o vínculo de emprego, mas sim de receber alguma quantia devida que (talvez) não tenha sido paga. Nesta situação, é necessário uma análise mais detalhada para entender se houve ou não o pagamento de todas as verbas trabalhistas.
Por essa razão um acompanhamento personalizado para que uma contratação (e, talvez, rescisão) celetista seja feita é uma medida muito importante para proteger a sua agência!
Como é possível perceber, são os pequenos detalhes que podem fazer com que sua agência perca um processo trabalhista para seu gestor de tráfego. Caso você esteja sendo processado ou não queira correr esse risco, busque um escritório de advocacia especializado para te auxiliar.
Aqui, no Wallisson Alves Advogados, somos especializados exatamente em agências de marketing como a sua. Entendemos o seu negócio e te ajudamos a tomar as melhores decisões para não correr riscos desnecessários.
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