Chegou o momento de fechar negócio e surge aquela questão, será que fazemos formalizamos ou deixamos no famoso contrato de boca?
Muitas vezes, a outra parte é alguém que você confia, ou até mesmo você está tão animado para a próxima etapa do negócio que a última coisa que você pensa em fazer é um contrato escrito. Afinal, já foi tudo conversado e os dois lados vão cumprir com o combinado, certo?
Bem, nem sempre é assim.
Até mesmo você já pode ter passado por isso. Na hora de negociar, os dois lados estão de acordo, tudo parece perfeito. Pois é, geralmente é aí que começam os problemas.
Aquele combinado que parecia tão claro inicialmente, já não está sendo cumprido da mesma forma. Um pagamento atrasa, inventam-se desculpas. No final, o “bom negócio” se torna um pesadelo.
Pensando nisso, aqui estão 4 motivos para você NÃO fazer um contrato de boca e investir em um contrato escrito:
Será mais difícil de exigir o cumprimento de um contrato de boca
Existe uma máxima jurídica que diz “o contrato faz lei entre as partes”. Ou seja, quando você tem tudo bem estabelecido e por escrito, se houver o descumprimento do acordado, a parte que sair prejudicada tem o direito de exigir o que está estabelecido.
Isso pode ser feito judicialmente e por um processo bem mais simples do que seria sem contrato. Este documento vai servir literalmente como uma “lei”, assim, você não vai precisar provar que tem direito. Você “pula” para a fase na qual você exige o cumprimento de um direito.
Agora, sem contrato, primeiro será necessário provar que existia um acordo (e qual era o acordo) entre você e seu parceiro. Só depois que o juiz decidir que existiu um acordo e que ele realmente foi descumprido é que se chegará na etapa que falamos no parágrafo anterior (a de cumprimento).
Como se percebe, a demora é muito maior e, ao final de todo esse processo, talvez a discussão nem faça mais tanto sentido pra você.
Você fica sujeito ao entendimento do juiz
Como falamos anteriormente, qualquer problema que tiver com o acordo verbal, para exigir o cumprimento, terá que ingressar com uma ação judicial para primeiro comprovar o seu direito.
Como estamos falando de um contrato que não possui documentação escrita, essa comprovação pode ser bem mais difícil de ser feita e, apesar de todas as provas que você eventualmente juntar, existe o risco de o juiz entender de forma diversa ao que você está pedindo.
Ou seja, não há qualquer garantia de que o negócio que foi celebrado será reconhecido e que, ao final, você vai ganhar.
Um processo dessa natureza toma tempo
Além do risco de um juiz entender pela inexistência do negócio que foi celebrado (ou mesmo pela inexistência do inadimplemento), um processo judicial que busca reconhecer a existência de um negócio jurídico toma seu tempo e pode demorar anos para ser resolvido.
Nesse meio tempo, inúmeras são as situações que podem ir contra você: o caloteiro pode sumir, o negócio dele pode quebrar e ele não ter arcar com o pagamento da dívida que tem com você, ele pode se preparar para que não exista nenhum bem no nome dele capaz de garantir o pagamento da dívida, e por aí vai…
Esse é o famoso “você pode até ganhar, mas talvez não leve”.
Detalhes importantes do negócio podem não ser discutidos
Por fim, mas não menos importante, a falta de um contrato escrito pode levar a não estabelecer detalhes importantes do negócio. Por exemplo, muito dificilmente vocês irão conversar previamente sobre a possibilidade do pagamento não ser feito, ou seja, da possibilidade do conhecido “calote”.
Tendo um contrato escrito, essa é uma cláusula básica que irá prever o que deve acontecer se houver inadimplemento. Isso traz segurança e maior confiabilidade ao negócio. Ou seja, o contrato de boca pode te deixar em apuros.
Como se percebe, são vários os motivos para não arriscar com um contrato de boca. É um risco desnecessário e que pode trazer um imenso prejuízo, além de muita dor de cabeça.
Já quando falamos de um contrato escrito, falamos da possibilidade de trazer mais segurança e maior certeza para ambas as partes (e para o seu negócio). Mas atenção! Não adianta colocar qualquer coisa no papel, é muito importante que o contrato seja bem redigido e não deixe lacunas ou margem para interpretação (seja dúbio).
O contrato é muito eficaz, mas devem ser observados alguns cuidados na sua redação, para que não haja a possibilidade de que o disposto seja contestado. Um contrato mal feito pode sofrer anulação, por exemplo, e voltamos à estaca zero.
Por isso, ao elaborar um contrato, conte com ajuda profissional de um advogado. Ele é a pessoa que saberá o que não pode faltar no contrato para que você e a sua negociação estejam protegidos.
No WA Advogados, trabalhamos diariamente com a redação contratual de diversos negócios para nossos clientes. Caso você tenha alguma dúvida ou queira nos contactar, clique aqui.
Para conhecer outros posts do nosso blog, clique aqui.
