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Assinatura Digital: Como ter validade jurídica

Assinatura Digital

Uma prévia do que você vai conferir neste artigo:

Em tempos de avanços tecnológicos, o digital está fazendo cada vez mais parte do nosso dia a dia. Isso está chegando até mesmo aos nossos contratos! Era uma vez a época em que você precisava imprimir o documento, assinar e, então, digitalizar.

 

Atualmente, um método muito comum é o uso de assinaturas digitais. É exatamente sobre ele que vamos falar no post de hoje.

O que é uma assinatura digital?

Como o nome indica, essa é uma assinatura realizada de forma digital.

 

Existem várias empresas no mercado que fazem esse trabalho. Atualmente, você pode apenas com o seu CPF e nome realizar a assinatura digital. Ela é prática e facilita muito a vida no dia a dia.

Mas, elas têm validade jurídica?

Sim, a assinatura digital tem validade, desde que ambas as partes estejam de acordo, elas possam ser identificadas e que se possa comprovar a integridade do documento. 

 

A verdade é que a legislação brasileira não faz exigências quanto a se fazer um contrato físico ou digital. As partes são livres para estabelecerem o contrato da forma que preferirem e isso inclui a assinatura.

Como me assegurar de que está tudo ok com a assinatura digital?

Como dissemos inicialmente, há no mercado diversas plataformas de assinatura digital. Muitas delas, inclusive, permitem o uso gratuito de suas funcionalidades. Usando essas plataformas, dificilmente você terá algum problema de validade do contrato, uma vez que ela vai exigir questões básicas, como a sua identificação na hora da assinatura.

Assinadores digitais do mercado

Assinador do GOV.BR 

O governo brasileiro disponibiliza em seu site um assinador gratuito. Para isso, basta acessar o portal de assinatura eletrônica com sua conta do gov.br, fazer login e configurar o documento e o local de assinatura antes de assinar.

 

Docusign

 

Outra opção é o Docusign, plataforma digital que entre seus serviços está o de assinatura. Ele pode ser testado gratuitamente por 30 dias e não exige cadastro de cartão de crédito para o teste.

 

Já os planos pagos, cobrados em dólar, possuem algumas opções, variando da quantidade de assinaturas mensais permitidas até personalizações mais robustas.

 

D4Sign

Outra opção é o Docusign, plataforma digital que entre seus serviços está o de assinatura. Ele pode ser testado gratuitamente por 30 dias e não exige cadastro de cartão de crédito para o teste.

 

Já os planos pagos, cobrados em dólar, possuem algumas opções, variando da quantidade de assinaturas mensais permitidas até personalizações mais robustas.

 

D4Sign

O D4Sign é outro assinador bastante popular que funciona de forma similar aos demais. Algo interessante sobre ele é que ele possui integração de dados com o governo federal como forma de autenticação.

 

Ele também permite o uso gratuito por 30 dias, limitado a 5 assinaturas. Diferentemente do Docusign, o pagamento é em real e o plano mais barato permite mais envios mensais, podendo ser interessante para quem busca por custo benefício.

 

Clicksign

Outra empresa muito conhecida neste ramo de assinaturas digitais e que possui uma plataforma fácil de utilizar. Uma diferença das demais é que seu teste grátis é por apenas 14 dias, mas ela possui um plano mais barato que não exige recorrência mensal, você paga apenas quando precisar utilizar.

 

Outras plataformas que vale a pena conferir

Como dissemos antes, existem inúmeras empresas que prestam esse serviço, por isso, vamos listar mais algumas abaixo:

 

  • Adobe Sign
  • TOTVS Assinatura Eletrônica
  • Small PDF
  • Contraktor


Dica na hora de escolher: diante de tantas opções no mercado, o que indicamos que faça é testar. Aproveite as opções gratuitas, entre na plataforma e entenda qual você se adapta melhor e atende às suas necessidades.

 

 

O WA Advogados

Aqui no WA Advogados, como um escritório pensado para atender as demandas do digital, nós sempre incentivamos nossos clientes a utilizar das facilidades tecnológicas para maior agilidade no dia a dia.

 

A assinatura digital é uma delas, mas não podemos deixar de lembrar que contrato é um documento sério e que deve ser redigido de forma bem feita para não trazer dores de cabeça no futuro.

 

Por isso, quando precisar elaborar um contrato, conte com a ajuda especializada de um advogado, ele será seu principal aliado. No WA Advogados, trabalhamos diariamente com a escrita contratual nas mais diversas áreas. Inclusive, já falamos muito sobre esse assunto aqui no blog, você pode conferir clicando aqui.

 

Caso esteja com dúvidas, não hesite em entrar em contato. Clique aqui e fale conosco.

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